A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará promoveu, na tarde do dia 12 de dezembro de 2024, a Apresentação das Práticas Exitosas e Teses Aprovadas no XVI CONADEP.
O evento contou com a presença da Defensora Pública-Geral, Mônica Palheta Belém e do Diretor da Escola Superior, em exercício, José Adaumir Arruda, que realizou a abertura do curso e a mediação dos painéis.
A programação iniciou com a exposição das “Práticas Exitosas”. Os trabalhos apresentados nessa categoria foram
- Energia Azul: tarifa social – Autor: Defensor Público, Cassio Bitar Vasconcelos.
- Ao Encontro dos Ninguéns: identificação civil básica para pessoas privadas de liberdade – Autora: Defensora Pública, Graziela Paro Caponi.
- A Casa é Sua: atuação estratégica da Defensoria Pública do Pará para a desburocratização do processo de usucapião judicial – Autora: Defensora Pública, Luciana Albuquerque Lima.
- Projeto Eu Me Importo – Autores: Defensor Público, Carlos Eduardo Barros e Defensora Pública, Marúcia Conde Maués.
Na categoria “Teses”, os trabalhos apresentados foram:
- Atuação da Defensoria Pública na Regularização Fundiária em Favelas e Comunidades Urbanas a partir das Possibilidades da Lei 13.465/2017: a usucapião com instituição de condomínio urbano simples – Autores: Defensoras Públicas, Luciana Albuquerque Lima e Silvia Gomes Noronha e o Defensor Público, Adriano Souto Oliveira.
- Honorários para a Defensoria Pública enquanto Curadora Especial em Execuções Fiscais Extintas Pela Prescrição Intercorrente – Autor: Defensor Público, José Anijar Fragoso Rei.
O evento aconteceu de forma híbrida do auditório do prédio-sede da Defensoria Pública.