Seminário de Atuação Defensorial Estratégica em Conflitos Fundiários

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, como forma de promover atividades educativas na Instituição, informa a realização do Seminário de Atuação Defensorial Estratégica em Conflitos Fundiários.

O Seminário é uma iniciativa do Comitê de Soluções Fundiárias no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará, instituído pela Portaria nº 34/2023/GAB/DPG, de 01 de junho de 2023, para atuar no cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADPF 828, com a composição de todas as Defensoras e Defensores Públicos que atuam no Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais, Núcleo de Defesa da Moradia e do Escritório de Representação Especial da Defensoria Pública do Estado do Pará em Brasília, os quais prestarão apoio técnico e colaborativo aos Defensores e Defensoras naturais que acompanhem os trabalhos das Comissões de Conflitos Fundiários criadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.