A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, como forma de fomentar a propagação do conhecimento e formação dos/as membros/as e servidores/as da Instituição, informa a realização do Curso de Execução Penal e Instrumentos de Atuação da Defensoria Pública.
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, promoveu na tarde do dia 09 de dezembro de 2025, a Capacitação para uma atuação sob a perspectiva de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará.
A programação do evento iniciou com palestra da Defensora Pública Larissa Beltrão Rosas “Da atuação da Defensoria Pública nos processos de família que envolvam mulheres em situação de vulnerabilidade”.
Em seguida, o Defensor Público Fábio Rangel de Souza, promoveu a palestra “Da atuação criminal em defesa da pessoa acusada sob uma perspectiva de gênero e da importância da assistência qualificada à vítima”.
O evento aconteceu de forma híbrida e foi transmitida do Auditório do Prédio-Sede da Defensoria Pública.
A abertura oficial do Evento Alusivo ao Dia Internacional da Mulher foi realizada pela Defensora Pública-Geral do Estado do Pará, Mônica Belém.
O evento contou com a palestra da Psicóloga Clínica, Crissia Pontes Cruz, que falou sobre o tema: Desafios no atendimento jurídico e psicossocial às mulheres em situação de violência: debates de gênero.
Seguida da palestra da Defensora Pública titular da Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero de Belo Horizonte (NUDEM-BH), Samantha Vilarinho Alves, que abordou o tema: Diretrizes para o processo de medidas protetivas de urgência.
A presidente de mesa foi a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (NUGEN), Larissa Machado Nogueira.
O evento aconteceu no auditório do prédio-sede, com transmissão ao vivo pelo Google Meet.
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará promoveu, na tarde do dia 12 de dezembro de 2024, a Apresentação das Práticas Exitosas e Teses Aprovadas no XVI CONADEP.
O evento contou com a presença da Defensora Pública-Geral, Mônica Palheta Belém e do Diretor da Escola Superior, em exercício, José Adaumir Arruda, que realizou a abertura do curso e a mediação dos painéis.
A programação iniciou com a exposição das “Práticas Exitosas”. Os trabalhos apresentados nessa categoria foram
- Energia Azul: tarifa social – Autor: Defensor Público, Cassio Bitar Vasconcelos.
- Ao Encontro dos Ninguéns: identificação civil básica para pessoas privadas de liberdade – Autora: Defensora Pública, Graziela Paro Caponi.
- A Casa é Sua: atuação estratégica da Defensoria Pública do Pará para a desburocratização do processo de usucapião judicial – Autora: Defensora Pública, Luciana Albuquerque Lima.
- Projeto Eu Me Importo – Autores: Defensor Público, Carlos Eduardo Barros e Defensora Pública, Marúcia Conde Maués.
Na categoria “Teses”, os trabalhos apresentados foram:
- Atuação da Defensoria Pública na Regularização Fundiária em Favelas e Comunidades Urbanas a partir das Possibilidades da Lei 13.465/2017: a usucapião com instituição de condomínio urbano simples – Autores: Defensoras Públicas, Luciana Albuquerque Lima e Silvia Gomes Noronha e o Defensor Público, Adriano Souto Oliveira.
- Honorários para a Defensoria Pública enquanto Curadora Especial em Execuções Fiscais Extintas Pela Prescrição Intercorrente – Autor: Defensor Público, José Anijar Fragoso Rei.
O evento aconteceu de forma híbrida do auditório do prédio-sede da Defensoria Pública.
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, como forma de promover a permanente qualificação, informa a realização da Apresentação dos artigos científicos do XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito.
O evento aconteceu de forma híbrida: presencial no auditório do Prédio-Sede da Defensoria Pública e on-line, por meio da plataforma Google Meet.
Essa é uma oportunidade para ter acesso aos conteúdos apresentados durante o seminário internacional, com a exposição de temas extremamente relevantes para a atuação defensorial e para o aprimoramento jurídico e institucional.
A Central de Coordenação de Políticas (CCP), em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública, promoveu, na tarde do dia 16 de janeiro de 2025, a apresentação da Central, no Auditório do Prédio-Sede da DPE/PA.
A Central de Coordenação de Políticas (CCP) foi instituída pela Resolução CSDP nº 349/2023, visando fortalecer a atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará. A CCP visa a integração dos Núcleos Especializados com os demais membros lotados no interior do Estado, além de buscar promover maior eficiência no atendimento aos grupos vulneráveis, fomentar a defesa de direitos fundamentais e coletivos, e incentivar a uniformidade das teses institucionais.
O evento foi destinado aos/as Defensores/as Públicos/as da DPE-PA e teve como facilitadores o Coordenador da Central de Políticas – CCP, Daniel Lobo de Melo, a Coordenadora de Políticas Criminais Metropolitana, Flávia Maranhão Campos, o Coordenador de Políticas Criminais do Interior, Flávio Cancela Ferreira, o Coordenador de Políticas da Infância e Juventude Metropolitano, Marcio Neiva Coelho.